Regra geral, para que haja incidência de IVA, torna-se necessário que se verifiquem os seguintes requisitos:

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O IVA é um imposto geral sobre o consumo, uma vez que incide sobre as transmissões de bens, as prestações de serviços e as importações.

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Regra geral, para que haja incidência de IVA, torna-se necessário que se verifiquem os seguintes requisitos:

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O conceito de prestação de serviços não vem tipificado no Código do IVA, assumindo um carácter residual.

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 São sujeitos passivos de IVA as pessoas, singulares ou colectivas, que:

• De modo independente e com carácter de habitualidade, exerçam actividades de produção, comércio, prestação de serviços, actividades extractivas e agrícolas e profissões livres;

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