São sujeitos passivos de IVA as pessoas, singulares ou colectivas, que:

• De modo independente e com carácter de habitualidade, exerçam actividades de produção, comércio, prestação de serviços, actividades extractivas e agrícolas e profissões livres;
• De modo independente pratiquem uma só operação conexa com uma das actividades atrás referidas; 
• Pratiquem uma só operação sujeita a IRS ou IRC; 
• Realizem importação de bens; 
• Efectuem operações intracomunitárias; 
• Mencionem indevidamente IVA nas facturas ou documentos equivalentes; 
• Adquiram bens ou serviços efectuados em território nacional por entidades não residentes e que não disponham de representante;
• Adquiram serviços mencionados nos n.ºs 8, 11, 13, 16, 17, alínea b) e 19 do artigo 6º do Código do IVA, desde que o prestador seja umaentidade não residente no território nacional.

São ainda considerados sujeitos passivos o Estado e as pessoas colectivas de direito público, quando realizem, fora dos seus poderes de autoridade, as seguintes operações: 

• Telecomunicações;
• Distribuição de água, gás e electricidade;
• Prestações de serviços portuários e aeroportuários;
• Transporte de pessoas;
• Transmissão de bens novos cuja produção se destine a venda;
• Operações de organismos agrícolas;
• Exploração de feiras e de exposições de carácter comercial;
• Armazenagem;
• Cantinas;
• Radiodifusão e radiotelevisão.